Nos dias 14 e 15 de agosto reuniram na secretaria de educação a equipe
local do Plano de Ação Articuladas (PAR)
para atualização plano. A equipe Local é composta por Adalberto Ferreira
Martins Sobrinho, Marcos Rocha Brito, Esiovam Andrade dos Santos, Sonia Erli
Teixeira de Souza, Eluzinaria Daniel da Silva, Pedro Pereira de Souza, Maria
Francisca da Fonseca, Paulo Marques Pires de Aragão, Lenice Trajano da Costa,
Aribelton Lima dos Santos e Verônica Tereza Trarão Carvalho.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou
o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos
estados, Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso Todos
pela Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes federativos devem
elaborar o PAR. Todos os 5.563 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal
aderiram ao Compromisso.
O PAR é o planejamento multidimensional da política de
educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de
quatro anos — 2011 a 2014. O PAR é coordenado pela secretaria
municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de
gestores, de professores e da comunidade local.
A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da
realidade da educação e a elaboração do plano são as primeiras etapas e estão
na esfera do município/estado. A terceira etapa é a análise técnica, feita pela
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo FNDE. Depois da
análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual
constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal.
O termo de cooperação detalha a participação do MEC – que pode ser com
assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR e assistência
financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar
um convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. Das muitas ações
elencadas no plano destacam-se a construção de uma escola padrão FNDE com 12 salas de aula na sede com
auditório e quadra coberta, 03 escolas na zona rural contemplando os povoados
de Caldeirãozinho, Vereda e Traíras, Aquisição de 05 ônibus grandes e 04
pequenos, aquisição de brinquedos de playground para escolas de educação infantil, formação
continuada de professores em todos os níveis, , aquisição de brinquedos
didáticos, implantação de bibliotecas escolares, aquisição de mobiliário,
aquisição de projetores implantação de laboratórios de ciências.
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